A iniciativa ocorre após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ter voltado atrás e derrubado sua própria liminar, que suspendeu a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que reduziu os valores do seguro obrigatório DPVAT.

De acordo com a Líder, gestora do DPVAT, o reembolso ocorrerá diretamente na conta-corrente ou na conta-poupança do proprietário do veículo em até dois dias úteis. Para fazer a solicitação, é necessário informar o CPF ou CNPJ, e-mail e telefone do proprietário, Renavam do veículo, data do pagamento, valor pago e dados bancários para reembolso.

O calendário de pagamento do DPVAT acompanha as datas de acerto do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que, na maioria dos estados, vence o mês de janeiro. Com a reconsideração do ministro Toffoli, o preço do seguro caiu.

O valor do seguro passou a ser de R$ 5,21 para carros de passeio e táxis e de R$ 12,25 para motocicletas, o que representa uma redução de 68% e 86%, respectivamente, em relação a 2019.

Fonte: Correio do Povo