O reajuste de 13% no preço do óleo diesel nas refinarias e a previsão de ajustes na tabela de fretes aditivam incertezas no setor de transporte do Rio Grande do Sul. Enquanto caminhoneiros autônomos cobram a atualização do documento, que determina valores mínimos para o transporte de mercadorias, empresários de segmentos como o agronegócio lamentam o novo aumento.
Com o reajuste anunciado pela Petrobras, o preço do diesel nas refinarias (R$ 2,2964) aproxima-se do valor cobrado às vésperas da greve dos caminhoneiros. Em 19 de maio, dois dias antes do começo da paralisação, o litro era vendido por R$ 2,3488, conforme a estatal petrolífera.
O valor do combustível havia sido congelado depois da greve dos caminhoneiros, que paralisou o país em maio. Vice-presidente de logística do Setcergs, que representa as transportadoras de cargas no Estado, Frank Woodhead explica que o diesel responde por cerca de 40% dos preços dos fretes. Por isso, o aumento de 13% nas refinarias deve resultar em valores cerca de 5% mais caros.
Os caminhoneiros buscam mudanças na tabela de fretes porque a lei sancionada pelo presidente Michel Temer prevê que o documento seja atualizado toda vez que o preço do diesel oscilar mais de 10%. Em nota, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou, no sábado, que promoverá "os ajustes necessários". A autarquia evita confirmar quando as mudanças serão feitas, mas há expectativa de que a correção seja confirmada em breve.
– Estamos debatendo com a ANTT o que está previsto na lei. Esperamos que os ajustes na tabela sejam feitos até quarta-feira – conta o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga de Ijuí (Sinditac-Ijuí), Carlos Alberto Litti Dahmer, uma das lideranças da greve de maio no Rio Grande do Sul.
Questionado sobre o burburinho de nova paralisação da categoria, o sindicalista diz que a "pressão" pelas modificações na tabela deve atingir a ANTT, e não a sociedade. Os boatos de greve, que surgiram em grupos de WhatsApp, serão investigados pela Polícia Federal (PF), segundo o Ministério da Segurança Pública.
– Tenho dito que um de nossos braços está quebrado. Não vamos paralisar o corpo inteiro por causa desse problema – define Litti Dahmer.
Presidente da Associação de Empresas Cerealistas do Estado (Acergs), Vicente Barbiero afirma que a tabela de fretes aumentou indefinições e afetou negócios na agropecuária. Conforme o dirigente, a elevação nos custos para movimentar cargas vem forçando produtores a investir em medidas como compra de caminhões para reforço da frota própria.
– Daqui a 45 dias, teremos o início da safra de trigo. Qual será a nova tabela de fretes? Estamos sem saber o que fazer. Além disso, as negociações de soja e milho estão travadas no mercado futuro porque não há previsão de quanto custará o frete – frisa Barbiero.
Além de pedir a correção da tabela, caminhoneiros autônomos buscam maior fiscalização da ANTT para que os preços mínimos para o frete sejam efetivamente cumpridos. Interlocutores da categoria relatam que empresas têm oferecido valores abaixo dos previstos no momento da contratação. Para não perder os serviços, os motoristas estariam aceitando as propostas.
Expectativa com relação à decisão do STF
A tabela com preços mínimos de fretes, que vem gerando polêmica desde o fim da greve dos caminhoneiros, é alvo de discussões na Justiça. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou audiência pública sobre o assunto. No encontro, ocorrido no último dia 27, representantes do setor produtivo e dos caminhoneiros apresentaram avaliações a respeito da medida.
Após a audiência, o ministro do STF Luiz Fux, relator das três ações de inconstitucionalidade (ADIs) movidas contra a tabela na Corte, decidiu manter suspensos posicionamentos de instâncias inferiores sobre o tema. Fux afirmou ainda que não tomará sozinho uma decisão a respeito do texto e que levará as três ADIs para análise no plenário do Supremo.
– A tabela trouxe alguns conceitos que não existiam na área de transporte, gerando valores mais altos daqueles imaginados para os fretes. Por isso, há uma preocupação em setores agrícolas e industriais. Todos estão aguardando a evolução dos fatos. Até poderia haver um preço mínimo, mas desde que fosse acordado entre todas as partes – comenta o vice-presidente de logística do Setcergs (sindicato dos transportadores), Frank Woodhead.
A tabela foi adotada pelo governo federal como resposta à pressão dos caminhoneiros ocorrida em maio. Depois da greve, empresários afirmaram que a definição dos preços mínimos poderia elevar em até 150% os valores de fretes. Mesmo com as reclamações,
o Senado aprovou o documento em julho. Na sequência, em agosto, o presidente Michel Temer sancionou o texto.
– Deveria haver novas negociações entre governo e entidades, já que o mercado não costuma aceitar uma mudança tão repentina nos preços. Mas a lei está em vigência e vem sendo cumprida – avalia o Guilhierme Bortoncello, diretor-comercial da Plimor Transportes, com sede em Farroupilha, na Serra.
Entenda a tabela
Os preços mínimos de fretes têm como base critérios como quantidade de quilômetros de deslocamento e número de eixos dos caminhões. Veja, a seguir, um exemplo citado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT):
Um caminhão faz o transporte de uma carga do tipo geral por 550 quilômetros.
O valor estipulado por quilômetro é o que aparece na tabela para deslocamentos que vão de 501 a 600 quilômetros. A quantia nesse caso é de R$ 0,98.
O veículo em questão tem três eixos. Por isso, os R$ 0,98 por quilômetro são multiplicados por três, o que dá R$ 2,94 por quilômetro.
Em seguida, a distância de 550 quilômetros é multiplicada pelo valor de R$ 2,94, o que resulta em valor mínimo de R$ 1.617 para a viagem.
Além dos R$ 1.617, o transportador pode cobrar um preço a mais, referente ao lucro, que não faz parte do mínimo.
Se no caminho o transportador terá de pagar, por exemplo, R$ 300 de pedágio, então, além dos R$ 1.617 e do valor do lucro, deverá receber mais R$ 300.
