O governador José Ivo Sartori colheu uma derrota dura na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (5), ao ver arquivado o projeto que reduziria para 90 dias o prazo mínimo para autorização de plebiscito sobre a venda de estatais. Por 29 votos a 23, o texto foi rejeitado no plenário da Casa.
Sem a mudança, não há tempo hábil para realizar a consulta popular em outubro, junto com as eleições. Ao final da votação, o público que ocupava as galerias da Assembleia gritou "Fora Sartori".
Agora, o Piratini pretende usar o infortúnio como munição eleitoral, afirmando durante a campanha de Sartori à reeleição que os deputados não quiseram ouvir a população gaúcha sobre a privatização de CEEE, CRM e Sulgás. Em 2016, contudo, o próprio governo havia tentado, sem sucesso, retirar da Constituição estadual a exigência de consulta aos eleitores.
Antevendo a derrota nesta terça, o Piratini tentou por quatro vezes derrubar a sessão. Não conseguiu.
Com o apoio de deputados cujos partidos até pouco tempo integravam a gestão Sartori – PSDB, PP e PDT –, a oposição manteve o quórum de 28 parlamentares e sustentou a votação. Nem mesmo com a presença de secretários influentes no plenário, como o chefe da Casa Civil, Cleber Benvegnú, e o titular da Segurança Pública, Cezar Schirmer, o governador conseguiu apoio à medida.
Antes de o texto entrar em votação, o Piratini já havia tentado retirar o quórum durante a discussão de veto do governador a um trecho do projeto de lei que remodelou o IPE. Não teve êxito.
Era o prenúncio das dificuldades. Terminada a deliberação, o governo mais uma vez orientou a base a não marcar presença e falhou de novo.
Para ganhar tempo, parlamentares aliados passaram a ocupar a tribuna, enquanto os estrategistas do Piratini tentavam convencer os deputados contrários ao plebiscito a derrubar a sessão, pedindo que o tema fosse retomado na próxima terça-feira. Houve duas novas verificações de quórum, e o governo perdeu todas.
Sartori precisava do tempo para buscar maioria de 28 votos a favor da redução do prazo para autorização da consulta popular. Até então, o Piratini contabilizava, no cenário mais otimista, 26 votos.
Um dos parlamentares assediados pelo governo era o Bombeiro Bianchini (PR), autodeclarado independente.
— Eu discordo dessa antecipação de prazos. Misturar eleições estaduais e federais com um debate tão importante como a venda de estatais vai confundir o eleitor. Sem considerar que isso pode virar um palanque eleitoral. É uma posição tomada, não tem negociação — disse o parlamentar, favorável à realização da consulta em outro momento.
Sem a diminuição do prazo atual, de 150 dias, para 90 dias, de nada adiantou a Sartori a vitória colhida pela manhã, quando a Mesa da Assembleia aprovou o envio ao plenário do projeto de decreto legislativo que previa o plebiscito junto às eleições gerais, em 7 de outubro.
Entre os votos que o Piratini tinha a seu favor, havia os de deputados do PSDB e do PTB, contrariando os pré-candidatos da aliança, o tucano Eduardo Leite, postulante a governador, e o petebista Ranolfo Vieira Júnior, vice.
No PTB, quatro dos seis parlamentares foram contra o plebiscito e dois a favor. No PSDB, apenas Zilá Breitenbach votou a favor.
— Estamos discutindo o tema já há dois, três anos. Se eu sou a favor do plebiscito, eu tenho que dar as condições de ele acontecer, em 90 dias — justificou.
O Chefe da Casa Civil, Cleber Benvegnú, afirmou, no Twitter, que "interesses pessoais proibiram que a população fosse ouvida em plebiscito".
"Perde o Rio Grande, mas perde muito mais quem se aliou à vanguarda do atraso. Uma página que entra para a história de todos. O governo Sartori seguirá tendo atitude e cumprindo sua missão de arrumar a casa", escreveu.
