Dois empresários foram presos preventivamente na tarde desta segunda-feira (18) em Erechim, no Norte do Rio Grande do Sul, por suspeita de envolvimento em fraude na venda de produtos hospitalares. De acordo com o Ministério Público (MP), a empresa de propriedade da dupla integrava uma organização criminosa voltada à prática de crimes contra as relações de consumo, crimes licitatórios e contra a administração pública.
Conforme o MP, as investigações tiveram início no município de Estrela, no Vale do Taquari, quando foram detectados problemas na quantidade e qualidade de produtos comprados por licitação, como gazes e toalhas de papel.
A embalagem das gazes afirmava que o pacote continha 500 unidades, mas foram entregues em cada saco apenas 178. No caso das gazes hidrófilas, o material deveria ter 91 centímetros de largura por 91 metros de comprimento, mas o que foi entregue tinha apenas 88 cm de largura por 21 metros de comprimento. Já em relação às toalhas de papel, a prefeitura recebeu 823 folhas, em vez das mil que haviam sido contratadas, sem que houvesse redução no pagamento.
A partir disso, o MP detectou que diversas empresas eram comandadas por laranjas e que havia fraudes, inclusive, nas embalagens dos produtos.
Segundo a Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, a organização criminosa é composta por quatro pessoas, que detêm todas as empresas. Os investigados distribuem, participam da fabricação e comercializam produtos hospitalares e de higiene pessoal sem alvará sanitário e Autorização para Funcionamento de Empresa, expedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
As empresas de propriedade dos investigados comercializam além de gaze, papel-toalha e demais produtos hospitalares, também fraldas, que são fabricadas clandestinamente. Os produtos irregulares são ofertados licitações, por intermédio de empresas distribuidoras, registradas em nome de laranjas para ocultar tanto as práticas criminosas como o lucro obtido e a evolução patrimonial dos investigados.
