O governo do Rio Grande do Sul planeja suspender por três anos, a partir de 2019, o desconto do bom motorista, que é dado no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os donos de automóveis que não cometem infrações de trânsito. Se o projeto for aprovado na Assembleia Legislativa, a estimativa é de acréscimo na receita de R$ 110 milhões por ano.

O Piratini diz que, somente no ano passado, 1,5 milhão de proprietários de veículos foram beneficiados com o chamado desconto do bom motorista, fazendo com que mais de R$ 100 milhões deixassem de ser arrecadados. Desde 2011, o montante chega a cerca de R$ 660 milhões (veja na tabela abaixo).

Valor que o governo do RS deixou de arrecadar devido ao desconto do bom motorista no IPVA (Foto: Reprodução/RBS TV)

"É um sacrifício, por três anos, que nós estamos fazendo para que o estado possa ter suas contas equilibradas tanto na condição fiscal quanto na condição financeira", disse o chefe da Casa Civil, Fábio Branco.

O Piratini também quer cobrar o tributo sobre carros com 20 a 30 anos de fabricação, que hoje são isentos. Para que as medidas vigorem, as mudanças precisam ser aprovadas na Assembleia, mas só depois que os deputados autorizarem o estado a aderir ao Plano de Recuperação Fiscal. A partir de então, o Piratini espera fechar o acordo para suspender o pagamento da dívida com a União por três anos.

Os motoristas, no entanto, não gostaram de saber da novidade. "É horrível", lamenta Fabrício Ribeiro. "Na situação que a gente vive hoje, qualquer maneira que a gente pode economizar vale a pena", completa.

Até o ano passado, os donos de veículos recebiam em casa uma carta com as informações do IPVA. Não era um boleto, apenas um lembrete para o pagamento do imposto. A intenção do governo é eliminar as correspondências, enviando as informações por e-mail. Quem quiser receber deve se cadastrar no site do Detran-RS.

Fonte: Assessoria de Comunicação