O Cartório de Proteção à Criança e ao Adolescente da Delegacia de Delitos de Trânsito, sob a responsabilidade do Delegado de Polícia Charles Dias do Nascimento, está investigando três casos de estupro registrados na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento de Santiago nos últimos dias. Os casos são distintos e as vítimas tem idades de 6, 10 e 15 anos.
O caso onde a vítima tem 6 anos foi registrado na Polícia Civil no sábado, 09. Segundo a ocorrência, a criança era abusada sexualmente por dois homens, vizinhos do ex-marido da mãe da criança. A menina contou a mãe que os dois homens passavam as mãos em seus órgãos genitais e tentavam realizar penetração. Os abusos ocorriam diariamente e a vítima recebia presentes de um dos agressores.
A ocorrência em que a vítima é uma menina de 10 anos foi registrada no dia 05 por um policial militar que é instrutor do Proerd na Escola onde a criança estuda. A menina escreveu bilhetes para o policial, onde contou que era abusada sexualmente pelo tio, de 24 anos. Os abusos ocorreram pelo menos quatro vezes e iniciaram em agosto do ano passado. Segundo relato da menina, além de carícias pelo corpo e órgãos genitais, ocorreu sexo oral e penetração. A garota não denunciou antes porque o tio ameaçava de fazer algo ruim caso ela contasse sobre os abusos para alguém. A menina somente tomou coragem para procurar ajuda durante as aulas do Proerd.
O caso que envolve a jovem de 15 anos ocorreu no início madrugada desta segunda-feira, 11, em uma residência no bairro Irmã Dulce. De acordo com a vítima, ela foi forçada a cheirar um pó branco e a consumir cerveja enquanto três jovens passavam as mãos em seus seios, sendo que um deles usava uma soqueira para forçar a relação sexual com a vítima. A adolescente conseguiu fugir e pedir socorro em uma casa nas proximidades, onde os moradores acionaram a Brigada Militar.
Nos três casos, o Delegado de Polícia Guilherme Milan Antunes, titular da DPPA, solicitou ao Departamento Médico Legal de Santiago a realização de exame de conjunção carnal nas vítimas.
Confirmando-se o indiciamento nos inquéritos policiais e condenação no Poder Judiciário, os acusados podem ficar presos de 6 a 15 anos, conforme prevê os artigos 213 e 217 do Código Penal. A pena é maior para estupro de vulnerável, quando as vítimas tem menos de 14 anos.
Os nomes dos acusados e outras informações que possam identificar as vítimas foram preservados pelo Blog Rafael Nemitz, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente.
