Uma portaria publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União desta segunda-feira (3) desabilitou 10 municípios gaúchos do Programa Farmácia Popular do Brasil. A medida faz parte de um movimento de corte de gastos, uma vez que o custo da manutenção da estrutura representava mais que o valor despendido com os medicamentos.
Com isso, a distribuição passará a ser realizadas pelas farmácias municipais, que já fazem a distribuição dos medicamentos fornecidos pelo governo estadual, ou por meio de farmácias particulares conveniadas por valores subsidiados.
Dez cidades gaúchas foram relacionadas na portaria desta segunda-feira, são elas:
Bagé
Erechim
Gravataí
Montenegro
Passo Fundo
Santiago
São Francisco de Paula
São Leopoldo
Torres
Uruguaiana
O fechamento já vem ocorrendo desde o começo do ano, conforme informam algumas das secretarias municipais atingidas pelas mudanças no programa realizado pelo governo federal.
Em Bagé, na Região da Campanha, conforme a Secretaria Estadual de Saúde, os medicamentos que eram fornecidos pela Farmácia Popular passaram a ser de responsabilidade da farmácia municipal, ou por meio das farmácias conveniadas. O prédio onde funcionava o programa federal, no entanto, passou a ser ocupado pelo programa municipal.
Em Erechim a Farmácia Popular funcionava em um prédio alugado, que está sendo reformado para ser devolvido. O fornecimento dos medicamentos está sendo feito basicamente pela rede municipal que oferece 150 diferentes medicamentos. Mas caso o remédio não esteja na lista pode ser adquirido junto à farmácias conveniadas.
De acordo com o Ministério da Saúde o custo administrativo para a manutenção das farmácias chegava a representar 80% do orçamento do programa, que é de R$ 100 milhões por ano. O valor será então, conforme a pasta, será enviado agora para as prefeituras dos municípios onde funcionavam.
