O Ministério da Educação deve anunciar nesta quinta-feira o índice de reajuste do piso salarial dos professores para 2017, que deverá ser de aproximadamente 7,5%, calculam entidades educacionais. O índice deve ficar 1,2 ponto percentual acima da inflação do ano passado, que fechou em 6,29%.

Com isso, o menor salário a ser pago a professores da educação básica da rede pública deve passar dos atuais 2.135 reais para um valor entre 2.285 reais e 2.298 reais. Uma reunião com com representantes dos Estados, municípios e trabalhadores para discutir o assunto está marcada para hoje.

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo as regras da Lei 11.738/2008 (a chamada “Lei do Piso”), que define o mínimo a ser pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Pela norma vigente, o anúncio do reajuste deve ser feito sempre em janeiro.

Falta de dados

Não há oficialmente um levantamento que mostre com exatidão o valor da remuneração dos professores da rede pública no país, tanto nos estados, quanto nos municípios. No ano passado, um levantamento de entidades do setor demonstrou que mais da metade dos Estados brasileiros não cumpre o salário estipulado na Lei do Piso. Eram 14 os Estados que pagam aos professores menos do que os R$ 2.135,64 por mês.

Para buscar mais transparência, o Ministério Público Federal assinou um acordo com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para disponibilizar um sistema que Estados e municípios possam informar o salário de cada professor. O cronograma para a implementação desse sistema vai até agosto de 2017.

Agência Brasil